A Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) deferiu 20 dos 60 pedidos para cultivar cânhamo industrial em Portugal, sendo que 10 estão ainda em análise. A informação foi avançada hoje pelo Gabinete da Ministra da Agricultura ao Cannareporter, que confirmou ainda que Teresa Pais Coelho, responsável pela Divisão de Variedades e Sementes foi substituída por Conceição Canas Serra Carvalho.
Teresa Pais Coelho foi a responsável pela instrução das notificações e pedidos para as produções nacionais de cânhamo industrial desde 2016 e atravessou as várias etapas de evolução da lei da canábis em Portugal.
Segundo o Gabinete da Ministra, “a Engª. Teresa Coelho decidiu, por vontade própria, iniciar uma nova actividade noutro organismo do Ministério da Agricultura”, tendo sido substituída por Conceição Carvalho, que desde 2012 era Técnica Superior da Divisão de Fitossanidade e Certificação na Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Agro-alimentar e Rural.
Quanto aos pedidos de autorização, o Ministério diz que estão a ser “analisados, em linha com o disposto na legislação aplicável. Actualmente, estão 10 processos em avaliação. A DGAV recebeu 60 pedidos, sendo que alguns deles são reformulações de pedidos anteriormente apresentados. Foram, até à data, deferidos 20 pedidos, por se encontrarem completos e cumprirem os requisitos legais”, confirmou o mesmo Gabinete.
