O Comando Territorial de Faro, através do Destacamento Territorial de Loulé, realizou no dia 8 de julho, uma operação de fiscalização a um estabelecimento de venda de produtos de canábis, tendo sido identificados três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 24 e os 38 anos, e apreendidos mais 700 produtos, no concelho de Loulé.
No decorrer da fiscalização a uma loja com produtos à venda de substâncias extraídas e derivadas da canábis, os militares da Guarda verificaram que a loja tinha para venda produtos com substâncias proibidas, para uso recreativo, entre os quais preparações de plantas para fumar e géneros alimentícios, bem como produtos destinados a fins cosméticos e medicinais sem a devida autorização da entidade competente.
Destaca-se a presença de tetrahidrocanabinol (THC) em muitos dos produtos, a substância com efeitos psicoativos presente na planta da canábis, cuja detenção e venda, fora das disposições legais, constitui crime.
Da operação resultou a apreensão do seguinte material:
- 41 frascos contendo liamba;
- 446 cigarros manufaturados contendo liamba;
- 73 saquetas de produtos com THC contendo liamba e haxixe;
- 66 produtos cosméticos contendo CBD;
- 111 produtos variados sem rotulagem na língua portuguesa.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Loulé, uma vez que detenção e venda de substâncias que contêm THC, constitui a prática de um crime de tráfico de estupefacientes.
Foram ainda elaborados dois autos de contraordenação, nomeadamente:
- Um por venda de produtos destinados a fins medicinais sem autorização da entidade competente;
- Um por venda de produtos sem rotulagem na língua portuguesa.
A operação contou com o reforço de militares da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras e a colaboração da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
A GNR alerta para os riscos associados ao consumo de substâncias com efeitos psicoativos e recorda que a venda de produtos derivados da canábis obedece a normativos europeus e nacionais bastante restritos, com regras definidas desde o cultivo da planta até à venda ao consumidor final.
