Maurice Kevin O’Rourke, um paciente canadiano de 64 anos, pode ser condenado a prisão perpétua nos Emirados Árabes Unidos, depois de ter sido apanhado no aeroporto do Dubai a transportar 50 gramas de canábis e 60 gramas de óleo de CBD (canabidiol). A esposa afirma que ele utilizava canábis para aliviar a dor crónica de que padecia, relacionada com a doença de Addison, mas não tinha prescrição médica.
A notícia foi avançada pela Radio Canada e os factos denunciados pela esposa de O’Rourke, Pamela O’Rourke: “O nosso mundo desmoronou. A nossa filha Maegan e eu estamos devastadas. Estamos incrédulas!”, lamentou.
Maurice Kevin O’Rourke, um carpinteiro residente em Mississauga, no Ontário, Canadá, foi detido em Julho no aeroporto do Dubai, durante uma escala a caminho da África do Sul. As autoridades árabes encontraram na sua mala 50 gramas de canábis e 60 gramas de óleo de CBD. De acordo com a sua esposa, Pamela O’Rourke, Maurice utilizava estes produtos para gerir dores crónicas associadas à doença de Addison, uma condição auto-imune que o torna susceptível a infecções.
Desde a sua detenção no Dubai, Maurice já foi submetido a duas cirurgias devido a uma infecção, deixando-o com uma ferida aberta. Após 40 dias no hospital, foi transferido de volta para a prisão, com instruções para trocar os curativos duas vezes por dia. No entanto, Maurice não tem tido acesso à sua medicação regular, o que preocupa ainda mais a sua família.
Pamela O’Rourke tem apelado às autoridades do Dubai para mostrarem compaixão pela situação do marido. “Este é um homem de 64 anos que cometeu um erro”, afirmou à CBC Toronto. “Dizer que ele terá de passar o resto da vida num país estrangeiro, sozinho… e com a sua doença, uma sentença de prisão perpétua pode significar meses ou semanas.”
A família de Maurice O’Rourke continua a apelar por compaixão e justiça, esperando que as autoridades do Dubai reconsiderem a sentença e permitam que ele retorne ao Canadá para continuar o seu tratamento médico.
Leis Rígidas no Dubai e Emirados Árabes Unidos
Os Emirados Árabes Unidos mantêm uma política de tolerância zero em relação a drogas. Mesmo medicamentos que sejam legais no Canadá, como a canábis medicinal, são considerados substâncias controladas no país e é ilegal introduzi-los no território sem permissão prévia do Ministério da Saúde. Vários viajantes já foram detidos por possuírem vestígios de canábis no organismo.
O governo canadiano está ciente da situação e oferece assistência consular à família, mas as rígidas leis dos Emirados e a falta de reconhecimento de prescrições médicas estrangeiras complicam os esforços diplomáticos para resolver o caso rapidamente.
Este caso serve como um alerta para outros pacientes sobre os perigos de transportar medicamentos prescritos para países com leis sobre drogas extremamente rigorosas. Embora o uso de canábis para fins medicinais seja legal no Canadá, nos Emirados Árabes Unidos não há distinção entre uso recreativo e terapêutico.
Alguns grupos de direitos humanos expressaram preocupação com a criminalização de pacientes que utilizam medicamentos para tratar condições de saúde. A situação de Maurice levanta questões sobre a necessidade de harmonizar as legislações internacionais relativas à canábis medicinal.
