O Infarmed — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. publicou recentemente uma actualização ao documento da evolução da actividade da canábis medicinal, deixando claro que Portugal é o maior exportador de canábis da Europa e o segundo a nível mundial, ultrapassado apenas pelo Canadá. Até ao 3º trimestre deste ano, Portugal já tinha exportado 18.521 kg de canábis medicinal (planta, preparações e substâncias), mas esse valor poderá ainda ascender a 25 toneladas até final de 2024. Os principais países de destino da canábis produzida em Portugal são a Alemanha, a Espanha, a Polónia e o Reino Unido. No entanto, e apesar do aumento de ACMs, o número de prescrições de preparações e substâncias em Portugal caiu, com os pacientes a adquirirem apenas 757 unidades nas farmácias.
Este ano Portugal bateu mais um recorde de exportação de canábis medicinal, consolidando a sua posição como um dos maiores produtores e exportadores a nível mundial. Em 2023 tinham sido exportados 11.973 kg, valor já largamente ultrapassado em 2024 com 18.521 kg – e o ano ainda não terminou.
No entanto, se há muita canábis a sair de Portugal, o mesmo não se pode dizer a nível interno: o número de prescrições a pacientes diminuiu de 1157 em 2023 para 757 até ao 3º trimestre de 2024, caindo cerca de 33%. Também os pedidos de ACM – Autorização de Colocação no Mercado para novas preparações ou substâncias sujeitas a prescrição continuam a ser muito residuais, deixando os pacientes portugueses com o mesmo problema de acesso de sempre.
A nível de empresas, o número também não parou de aumentar em 2024. São agora 37 empresas licenciadas para o cultivo de canábis, 23 para fabrico, 47 para importação e exportação e 13 para distribuição. De salientar que várias empresas acumulam diferentes tipos de licença, não sendo os números anteriores casos isolados para cada actividade.
Além destas, note-se que há ainda mais empresas em fase de decisão e a aguardar a vistoria / inspecção do Infarmed para obter a licença final: 94 para cultivo, 39 para processamento, 100 para importação e exportação e 20 para distribuição — sem contar as 125 empresas que se encontram na fase 2, ou seja, com aptidão documental para prosseguir a sua implementação em Portugal.
O CannaReporter® vai publicar em breve um novo mapa com a lista de todas as empresas já licenciadas pelo Infarmed para actividades relacionadas com canábis medicinal.
Entretanto, pode consultar o relatório completo do Infarmed com a evolução de actividade da canábis medicinal em Portugal até ao 3º trimestre de 2024 aqui:
Canábis Medicinal - Evolução da atividade