A vice-presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Kamala Harris, defendeu na semana passada a desclassificação da canábis na tabela de narcóticos. Numa mesa redonda dedicada aos planos do governo de Biden para a reforma da canábis, que decorreu na semana passada na Casa Branca, Kamala Harris afirmou que o facto de a canábis ser tratada sob a lei federal da mesma forma que outras drogas da Categoria I, como a heroína ou o fentanil, é “absurdo” e “manifestamente injusto”.
A notícia foi avançada por vários meios de comunicação social norte-americanos, que acompanharam a reunião da administração de Joe Biden sobre a reforma da canábis na Casa Branca. Kamala Harris confessou estar ansiosa para ver o que a Drug Enforcement Administration (DEA) vai decidir sobre a transição da planta para uma categoria diferente.
Actualmente, a canábis é classificada como narcótico de Classe I – o mesmo que o LSD e a heroína – o que significa que não tem qualquer utilização medicinal aceitável e elevado potencial de abuso e/ou adicção. A vice-presidente dos EUA criticou as actuais restrições federais à canábis, considerando a sua actual classificação “absurda”.
“Tenho certeza de que a DEA está a trabalhar o mais rápido possível e continuará a fazê-lo. Estamos ansiosos pelo resultado de seu trabalho”, afirmou, citada pela CNN. “A canábis é considerada tão perigosa como a heroína e mais perigosa que o fentanil, o que é absurdo, para não mencionar claramente injusto”, disse, durante a mesa redonda sobre os planos do governo para a reforma da canábis, onde também participaram o governador Andy Beshear (D-Ky.), o rapper Fat Joe e algumas pessoas que receberam perdões de Joe Biden por crimes menores relacionados com canábis.
Mudanças na reclassificação da canábis nos EUA são esperadas desde 2023
As afirmações de Kamala Harris surgem à medida que a expectativa aumenta para que a DEA divulgue sua decisão final sobre a recomendação do Departamento de Saúde e Serviços Humanos para mover a canábis para uma categoria menos restritiva sob a Lei de Substâncias Controladas.
O governo de Joe Biden espera que as mudanças há muito procuradas pelos defensores da justiça criminal sobre a canábis ajude a criar entusiasmo entre os eleitores negros, os mais jovens e os círculos eleitorais democratas.
Tal como o Cannareporter já tinha noticiado em Agosto do ano passado, o Department of Health and Human Services – HHS, recomendou à DEA a remoção da canábis da Tabela I para a Tabela III da Lei de Substâncias Controladas, destacando a “utilização medicinal aceite” da canábis nos Estados Unidos e o seu “potencial de abuso inferior”, se comparado com substâncias das Listas I e II.
A Food and Drug Administration (FDA) fez uma análise científica exaustiva da canábis, que conduziu a uma recomendação de reclassificação da planta na tabela de substâncias nos Estados Unidos. Este processo de revisão envolveu não só uma análise meticulosa da investigação científica mas também uma pesquisa sobre os efeitos terapêuticos da canábis relatados pelos consumidores em várias plataformas e redes sociais.
No início deste ano, o governo norte-americano foi obrigado pelo tribunal a divulgar os documentos relacionados com a avaliação do estatuto legal da canábis e a sua reclassificação, no seguimento de uma acção judicial interposta pelo advogado do Texas, Matthew Zorn. O documento, com 252 páginas, comprova oficialmente que as autoridades de saúde recomendaram a inclusão da canábis na Lista III do Controlled Substances Act (CSA, ou legislação das substâncias controladas).
