Portugal já exportou mais de 5.4 toneladas de canábis em 2023, principalmente para a Alemanha, Polónia e Austrália, mas os médicos continuam a prescrever muito pouco no país: apenas 524 embalagens foram receitadas, da única substância que está disponível para os pacientes portugueses: a Tilray Flor Seca com 18% de THC.
No final do ano passado, eram 34 as empresas a operar nas várias actividades relacionadas com canábis medicinal em Portugal (veja aqui o mapa e as listas por actividade). Este ano, o Infarmed já emitiu 76 novas autorizações para cultivar, fabricar, importar, exportar e distribuir canábis, mas tem mais 265 pedidos em fase de pós-decisão ou aptidão para vistoria: 98 pedidos de inspecção para cultivo, 38 para fabrico, 115 para importação / exportação e 14 para distribuição por grosso. 150 entidades têm aptidão documental para prosseguir no processo de licenciamento.
Muito menor aumento tiveram os pedidos de ACM (Autorização de Colocação no Mercado) de preparações e substâncias à base de canábis: eram 14 em 2022, agora são 15.
Estamos a actualizar o mapa com todas as empresas licenciadas em Portugal e iremos publicá-lo em breve. Entretanto, fique a conhecer os mais recentes números, relativos ao primeiro semestre de 2023, divulgados no relatório do Infarmed.
O Cannareporter tinha pedido uma actualização dos dados ao Infarmed no passado dia 7 de Setembro, mas só ontem, dia 30 de Outubro, recebeu o relatório, que foi actualizado no passado mês de Agosto e se publica abaixo. Os dados mais recentes são relativos ao 1º semestre de 2023, foram actualizados pela última vez no passado mês de Agosto e incidem sobre a evolução das actividades relacionadas com a área da canábis para fins medicinais em Portugal.
As autorizações emitidas este ano pelo Infarmed para cultivar, fabricar, importar, exportar ou distribuir produtos derivados da canábis para fins medicinais foram 76. Destas, 21 foram para cultivo, 13 para fabrico, 27 para actividades de exportação / importação e 15 para distribuição por grosso.
Apesar das várias dezenas de empresas já licenciadas em Portugal, o número irá, certamente, aumentar bastante nos próximos anos. O Infarmed tem actualmente 265 pedidos em fase de pós-decisão ou aptidão para a vistoria — o que não significa que seja o mesmo número de empresas, já que a mesma empresa pode acumular vários tipos de autorização: são 98 pedidos de inspecção para cultivo, 38 para fabrico, 115 para importação / exportação e 14 para distribuição por grosso.
Portugal exportou mais de 5 toneladas de canábis, mas só vendeu 7,8 kg nas farmácias
Este ano, Portugal exportou 5438 kg de canábis, com a Alemanha a liderar a lista de importadores (1678 kg), seguida da Polónia (1589 kg) e da Austrália (955 kg). As quantidades exportadas para Espanha, Reino Unido e outros países como França, Suíça, Luxemburgo, Irlanda ou Estados Unidos, baixaram significativamente e Israel deixou completamente de importar canábis de Portugal.
Ainda que os dados sejam relativos apenas ao 1º semestre de 2023 — e muita coisa pode mudar nos últimos seis meses do ano, não se acredita que o número de prescrições médicas aumente muito. Com apenas um produto disponível nas farmácias – a flor seca da Tilray com 18% de THC -, no primeiro semestre deste ano houve 524 embalagens de 15 gramas vendidas, o equivalente a 7,86 kg. Em 2022 tinham-se vendido 929, ou 13,9 kg. O Infarmed não disponibiliza quaisquer dados relativos ao Sativex e ao Epidyolex neste relatório.
Em relação aos pedidos de ACM (Autorização de Colocação no Mercado) de preparações e substâncias à base de canábis, a situação pouco evoluiu também: se em 2022 havia 14 pedidos em avaliação, à data de Agosto de 2023 são apenas 15, dos quais três são substâncias e 12 são preparações. Importa também dizer que dos 14 em avaliação no ano passado, ainda nenhum foi definitivamente aprovado pelo Infarmed, sendo que quatro foram invalidados e um foi indeferido.
Os pedidos gerais de informação para actividades de canábis medicinal e assuntos relacionados em Portugal submetidos ao Infarmed também reduziram bastante este ano. Em 2022 foram 1001, este ano, e até à data do relatório, foram menos de metade, 435.
Infarmed-Evolução_Actividade_Canabis_1S2023—Cannareporter
