O Minnesota é o mais recente estado norte-americano a legalizar o uso adulto de canábis, com a nova regulamentação a entrar em vigor a partir de Agosto. O diploma, com cerca de 300 páginas, foi assinado ontem pelo Governador do Estado do Minnesota, Tim Walz, e permite a utilização recreativa de canábis a maiores de 21 anos.
O governador Tim Walz assinou, esta terça feira, o projecto de lei que torna o Minnesota no 23º estado a regulamentar o uso recreativo de canábis. O projecto de 3 centenas de páginas permitirá que adultos com 21 anos ou mais possam consumir canábis para fins recreativos, convertendo o mercado negro em actividades regulamentadas, sendo que irá também anular as condenações por delitos leves com canábis.
“Há muito tempo sabemos que proibir o uso de canábis não funcionou. Ao legalizar o uso adulto, estamos a expandir a nossa economia, a criar empregos e a regulamentar a indústria para manter os habitantes do Minnesota seguros”, disse Walz. “A legalização do uso adulto e a anulação ou revisão das condenações por delitos com canábis irão fortalecer as comunidades. Essa é a decisão correta para o Minnesota”, rematou o governador.
A legalização da canábis recreativa no Minnesota, apesar de aprovada, só entrará em vigor Agosto. Com a medida, o uso e posse de canábis serão descriminalizados, bem como o auto-cultivo, que se tornará legal para pessoas com 21 anos ou mais. O estado também começará a eliminar as condenações por delitos com canábis dos registos dos habitantes de Minnesota em Agosto. No entanto, as vendas a retalho devem apenas iniciar-se daqui a um ano.
Today I signed a bill legalizing adult-use cannabis and expunging nonviolent cannabis convictions in Minnesota.
This is the right move for Minnesota.
— Governor Tim Walz (@GovTimWalz) May 31, 2023