A Câmara dos Deputados da Colômbia aprovou um projecto de lei que regulamenta o uso adulto de canábis, tendo a proposta passado já seis dos oito debates necessários para a legalização definitiva. O diploma terá ainda que seguir para o Senado e, se aprovado, finalmente para o Presidente.
A Colômbia viu avançar durante esta semana um projecto de lei que legaliza o consumo recreativo de canábis, tendo sido aprovado pela Câmara dos Deputados no sexto de 8 debates necessários para a aprovação definitiva. Antes de o diploma ser encaminhado para o presidente, terá que percorrer o Senado, através de uma sessão na comissão, sendo depois sujeita a aprovação pelo plenário do Senado.
Depois de uma disputada votação no mês passado, os legisladores da câmara dos deputados retomaram o diploma na terça-feira (9 de Maio) , aprovando-o no sexto dos oito debates necessários para aprovação de legislação. Segundo Juan Carlos Losada Vargas, deputado pelo partido Liberal, os dois debates remanescentes deverão ocorrer antes do fim de Junho.
O Deputado afirmou que a Colômbia quer “mudar a política falida da proibição” e abrir caminho para “uma política pautada nas directrizes da saúde pública, prevenção do consumo e garantia dos direitos dos cidadãos”, afirma Losada Vargas, que é também proponente do diploma.
#HISTÓRICO? Aprobado con 98 votos nuestro proyecto de #CannabisDeUsoAdulto en 6to debate.
Hoy @CamaraColombia demuestra que somos un país que quiere cambiar la fallida política prohibicionista de drogas a una basada en la prevención y la salud pública.#EsHoraDeRegular pic.twitter.com/RQhncCq2im
— Juan Carlos Losada (@JuanKarloslos) May 9, 2023
No ano passado o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, já tinha proposto que o cultivo de canábis se fizesse “como o milho”, sem licenças:
Colômbia: Presidente quer “cultivar canábis como milho”, sem licenças
