O Marijuana Policy Project divulgou um novo relatório sobre a receita tributária gerada pela canábis legalizada para uso adulto nos Estados Unidos da América. Ao todo, já entraram nos cofres americanos mais de 15 mil milhões de dólares de impostos relacionados com a venda de canábis para fins recreativos.
São números que cada vez mais fazem estados e países considerar a legalização para fins recreativos. As receitas estatais em matéria de tributação relativa às transações comerciais de canábis recreativa já ultrapassaram os 15 mil milhões. Apesar de um maior número de estados permitirem esta actividade, a tributação desceu residualmente em 2022, face ao ano anterior. Desde a legalização em 2014, na Califórnia e Washington, o total de impostos arrecadados foi de 15 mil milhões de dólares. Em 2022, os estados com legislação que permite o comércio de canábis recreativa geraram mais de 3,77 mil milhões de dólares em receita tributária.
“Os estados que tomaram a decisão de legalizar e regulamentar a canábis estão a beneficiar de centenas de milhões em receitas fiscais a cada ano. Esses novos fluxos de receita estão a contribuir para financiar serviços e programas sociais cruciais em todo o país, como educação, tratamento de álcool e drogas, serviços para veteranos, treino de profissionais e reinvestimento em comunidades que foram desproporcionalmente afetadas pela guerra contra a canábis. Os estados que ficarem para trás não apenas prestarão um desserviço aos seus constituintes — eles também deixarão dinheiro para trás”, disse Toi Hutchinson, presidente e CEO do Marijuana Policy Project.
Embora as vendas de canábis continuem a gerar milhões em receita fiscal anual, 2022 ficou marcado como o primeiro ano onde as receitas fiscais mostraram um declínio, ainda que ligeiro, em comparação com o ano anterior. Mesmo com a entrada no mercado de novos estados, que actualizaram a sua legislação, houve uma ligeira diminuição na receita total do imposto estadual sobre a canábis (em 2021 foi de 3,86, face aos 3,77 milhares de milhões em 2022).
Conforme explicou o diretor de economia e investigação da Vicente LLP, Andrew Livingston, as reduções de receita de 2022 foram “devidas a uma infinidade de factores” e que um deles provavelmente está relacionado ao COVID. “Embora os impostos sobre a canábis em 2022 sejam mais baixos em alguns mercados estabelecidos do que em 2021, é importante compreender como é que o COVID-19 e as medidas de confinamento da pandemia interferiram com a procura por canábis. As pessoas não podiam gastar seu dinheiro em concertos, jantares ou viagens de férias. Muitas pessoas aumentaram seu consumo de bens de consumo embalados. A canábis era um produto que ainda podia ser comprado e tornava a dificuldade de ficar em casa por meses a fio assistindo a programas de TV e filmes um pouco mais agradável.”
O relatório de receita tributária do MPP inclui a estrutura tributária de canábis para uso adulto de cada estado, a população e a receita fiscal anual de canábis para uso adulto. O documento completo está disponível nesta ligação:
