A nação de ilhas de Vanuatu está a atrair investidores e empresários estrangeiros para cultivar e exportar canábis medicinal e cânhamo industrial. Recentemente, o governo finalizou a sua regulamentação sobre canábis, abrindo assim caminho para que as entidades interessadas possam solicitar licenças para entrar no crescente mercado de canábis de Vanuatu.
Para obter uma licença de dez anos, as empresas devem ter pelo menos 10 anos de experiência no cultivo de canábis e pagar uma taxa de 10 milhões de Vatu (80.000 euros). O governo planeia emitir cinco licenças, sendo duas destinadas à produção de canábis medicinal e três para a produção de cânhamo. Enquanto a produção industrial de cânhamo será confinada a cinco ilhas específicas: Efate, Santo, Malekula, Tanna, e Erromango, a canábis medicinal será limitada às ilhas de Efate, Santo e Malekula.
Vanuatu aprovou a Lei da Canábis Medicinal e do Cânhamo Industrial em 2021, mas só recentemente foram estabelecidos regulamentos específicos. De acordo com Moses Amos, presidente do Comité Consultivo Parlamentar da Canábis Medicinal e do Cânhamo Industrial, a estrutura de licenciamento de dez anos destina-se a assegurar que os elevados padrões de produção sejam mantidos e que os trabalhadores de Vanuatu adquiram experiência na indústria. “O cenário seria que após 10 anos de trabalho com um investidor estrangeiro, qualquer vanuatuense estaria em condições de se dedicar a essa actividade”, explicou Amos.
Os regulamentos regem toda a cadeia de abastecimento de canábis e cânhamo, desde a importação de sementes até ao cultivo, produção, fabrico e exportação. Com uma população de aproximadamente 320.000 habitantes, Vanuatu é uma nação arquipélago no Oceano Pacífico Sul, composta por cerca de 80 ilhas com uma extensão de 1.300 quilómetros. A sua economia é principalmente agrícola, com 80% da população a dedicar-se à agricultura de subsistência e de pequeno comércio de copra, cocos, madeira, carne de vaca, cacau, e outras culturas de subsistência.
