Os pedidos de importação de derivados de canábis no Brasil aumentaram mais de 2400%, passando de 850 em 2015 para mais de 35 mil em 2021, revelam dados da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em 2022, até o início de Outubro, já foram processados 58.245 pedidos de importação de produtos derivados de canábis para fins terapêuticos no Brasil, o que confirma que a canábis medicinal no Brasil está em franca expansão.
Os pedidos de importação de derivados de canábis para fins terapêuticos não param de aumentar no Brasil, revelando uma média de crescimento anual na ordem dos 400%, números que poderão expandir-se ainda mais até ao final deste ano. Se em 2015 se registaram 850 pedidos de importação, esse número disparou para 35.416 em apenas 6 anos. A recente eleição de Lula da Silva como novo presidente do Brasil traz agora uma nova esperança para o sector, porque poderá representar avanços na regulamentação da canábis no Brasil, algo totalmente impensável para o anterior governo de Jair Bolsonaro.
Lula não se manifestou claramente favorável à legalização, mas também não disse ser contra, remetendo essa decisão para outras instâncias que não o governo: “Essa não é uma questão que o governo tem que tratar. Essa é uma questão que ou o Congresso Nacional trata, ou a Suprema Corte cuida disso”, afirmou ao Flow Podcast.
A sociedade civil brasileira tem sido, por seu lado, extremamente activa, tendo inclusive derrubado uma resolução do CFM – Conselho Federal de Medicina, que pretendia limitar a utilização e a prescrição de canábis medicinal no país apenas ao canabidiol.
Em contradição com a própria Anvisa, que tinha publicado em Outubro de 2021 uma lista de produtos derivados de canábis aprovados para importação, o CFM recebeu críticas ferozes de vários quadrantes brasileiros e acabou por revogar a Resolução dias depois da sua publicação.
A Anvisa aprovou em 2021 a importação de 249 derivados da canábis para o Brasil, dos quais cinco com THC e 244 à base de CBD (canabidiol). Os produtos autorizados seguiram uma nova resolução, com regras mais simples para importação individual por pacientes brasileiros, mas a Anvisa esclareceu na altura que “não avaliou eficácia, qualidade ou segurança dos produtos”, remetendo para a legislação dos países de origem.
