O Infarmed confirmou hoje ao Cannareporter que já recebeu 97 pedidos de licenciamento para as actividades de cultivo, fabrico, importação e exportação de canábis para fins medicinais, tendo já licenciado 18 empresas. No entanto, a Autoridade Nacional do Medicamento encontra-se a aguardar o pedido de vistoria às instalações de mais 80, estando ainda a analisar mais sete, o que pode fazer subir o número de empresas licenciadas em Portugal para mais de 100.
Apesar do elevado número de empresas a tentar obter uma licença do Infarmed, existem apenas dois pedidos de ACM (Autorização de Colocação no Mercado) de preparações e substâncias à base da planta da canábis em Portugal.
Em resposta às questões do Cannareporter, via e-mail, o Infarmed, diz que “relativamente aos pedidos de licenciamento para as actividades de cultivo, fabrico, importação e exportação da planta da canábis, informamos que na totalidade, para o território nacional foram recepcionados 97 pedidos, dos quais:
– 7 pedidos encontram-se em análise;
– 10 pedidos o INFARMED encontra-se a aguardar resposta a pedidos de elementos por parte das entidades requerentes;
– 80 pedidos o INFARMED encontra-se a aguardar o pedido de vistoria às instalações por parte das entidades requerentes”.
Isto significa que pelo menos 80 empresas já receberam uma pré-licença do Infarmed e estão agora na fase de construção das suas unidades de fabrico.
Há apenas dois pedidos de ACM a decorrer no Infarmed
As empresas já licenciadas em Portugal têm optado, quase exclusivamente, pela exportação. Segundo o Infarmed “actualmente encontram-se em curso 2 (dois) pedidos de autorização de colocação no mercado (ACM) de preparações e substâncias à base da planta da canábis, um relativo a flor seca para inalação por vaporização e outro relativo a uma solução oral. Ambos os pedidos aguardam respostas por parte das entidades requerentes”, esclarece, não especificando se são de CBD, THC ou ambos.
Actualmente, apenas uma empresa (a Tilray) obteve uma ACM do Infarmed para um derivado da canábis, nomeadamente flor seca com 18% de THC. O Sativex (da GW Pharmaceuticals) já se encontrava disponível em Portugal desde 2012.
