México: Senado aprova legalização da canábis recreativa com possibilidade de auto-cultivo

Publicado 5 anos ago

em Novembro 20, 2020

Reading Time: 2 minutes

O Senado do México aprovou ontem um projecto de legalização da canábis, numa votação histórica que abre caminho para o maior mercado legal de canábis do mundo, anunciou a Reuters. Oitenta e dois senadores votaram a favor da nova proposta, 18 contra e sete abstiveram-se. Agora, falta apenas a iniciativa passar na Câmara dos Deputados.

Se promulgada, a nova legislação permitirá que os consumidores possuam até 28 gramas e cultivem até quatro plantas em casa. Esta lei representará uma enorme mudança num país onde a violência dos cartéis de drogas já provocou a morte de mais de 100 mil pessoas nos últimos anos. A Suprema Corte decidiu em 2018 que a canábis recreativa deveria ser permitida, apenas um ano depois de os legisladores a legalizaram para uso medicinal.

As vendas para adultos em empresas autorizadas serão permitidas, desde que o produto respeite os níveis máximos de ingredientes psicoativos. A lei prevê, no entanto, que seja proibida a utilização por menores de idade ou conduzir sob o efeito da canábis.

O presidente Andres Manuel Lopez Obrador não apoiou publicamente o esforço de legalização, mas também não se opôs, e membros do governo, como a ministra do Interior, Olga Sanchez, pediram abertamente uma mudança para a legalização e regulamentação. O partido de centro-esquerda de Lopez Obrador, Morena, que apoiou a iniciativa, detém a maioria nas duas câmaras do Congresso com os seus aliados. O projeto de lei pretende “melhorar as condições de vida” e “contribuir para a redução da criminalidade vinculada ao narcotráfico”, segundo seu texto.

Algumas empresas do sector da canábis já manifestaram o seu interesse num futuro mercado legal no México, incluindo a Canopy Growth do Canadá ou a The Green Organic Dutchman, bem como uma unidade da Medical Marijuana Inc.

O México prepara-se assim para ser o terceiro país do mundo a legalizar totalmente o consumo de canábis, a seguir ao Uruguai e ao Canadá, além de vários estados dos EUA.
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Foto de Destaque: Sechat

[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]

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Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria “Jornalista do Ano 2024”, Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do 21º Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “Say What? Lisbon” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC – Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
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